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Ao utilizar este website e a aplica\u00e7\u00e3o ENOTOUR.PT, est\u00e1 sujeito \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o dos termos descritos nesta Pol\u00edtica de Privacidade. Recomendamos, por isso, a leitura atenta desta pol\u00edtica para confirmar que concorda com os termos descritos.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n Os dados recolhidos pela Vinusoalleirus, Lda., adiante designada por SOALHEIRO, Pessoa Coletiva n.\u00ba 508530490, com sede social no Lugar da Charneca, 4960-010 Alvaredo, Portugal, no Website e Loja Online do SOALHEIRO (<\/span>www.soalheiro.com<\/span><\/a>) destinam-se ao tratamento de pedidos de informa\u00e7\u00e3o, processamento de encomendas e comunica\u00e7\u00e3o com o cliente (adiante designado por UTILIZADOR e\/ou TITULAR DE DADOS PESSOAIS), an\u00e1lise estat\u00edstica e para efeitos de marketing direto (quando o respetivo consentimento \u00e9 fornecido). <\/span><\/p>\n Os dados recolhidos pelo SOALHEIRO na aplica\u00e7\u00e3o do ENOTOUR.PT destinam-se apenas a garantir a execu\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es da aplica\u00e7\u00e3o, nomeadamente o acesso \u00e0 localiza\u00e7\u00e3o e, estritamente durante o uso da aplica\u00e7\u00e3o, n\u00e3o havendo recolha e arquivo de dados pessoais.<\/p>\n O SOALHEIRO determina as finalidades e os meios de tratamento dos Dados Pessoais enquanto respons\u00e1vel pelo tratamento dos Dados Pessoais, assegurando o cumprimento com as disposi\u00e7\u00f5es do Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, e demais legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados e privacidade.<\/span><\/p>\n Garantimos que, neste \u00faltimo caso,\u00a0a seguran\u00e7a dos Dados Pessoais \u00e9 assegurada por obriga\u00e7\u00f5es contratuais, a fim de preservar a confidencialidade dos dados e conformidade com a lei em vigor.\u00a0O SOALHEIRO n\u00e3o \u00e9 obrigado a nomear um Respons\u00e1vel pela Prote\u00e7\u00e3o de Dados (DPO), nos termos do Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD), mas respeitamos o Regulamento e estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para eventuais quest\u00f5es relativas aos seus dados pessoais.<\/span><\/p>\n Pelo exposto, \u00e9 estabelecida esta Pol\u00edtica de Privacidade, comprometendo-se o SOALHEIRO a realizar toda e qualquer opera\u00e7\u00e3o de tratamento de Dados Pessoais de acordo com o disposto nos seguintes pontos.<\/span><\/p>\n Os Dados Pessoais dos TITULARES DOS DADOS ser\u00e3o tratados pelo SOALHEIRO com a seguinte legitimidade:\u00a0<\/span><\/p>\n Consentimento:<\/b> o TITULAR DOS DADOS poder\u00e1 facultar o seu consentimento para o tratamento dos dados atrav\u00e9s de uma manifesta\u00e7\u00e3o de vontade, livre, espec\u00edfica, informada e expl\u00edcita, mediante o ato positivo e inequ\u00edvoco – preenchendo a op\u00e7\u00e3o de formul\u00e1rio mostrada no momento em que inicia a navega\u00e7\u00e3o no website. O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, atrav\u00e9s do formul\u00e1rio apresentado no website ou via email para <\/span>contact@soalheiro.com<\/span><\/a><\/p>\n Execu\u00e7\u00e3o de um contrato ou dilig\u00eancias pr\u00e9-contratuais:<\/b> os Dados Pessoais poder\u00e3o ser tratados se forem necess\u00e1rios, sem limitar, para a execu\u00e7\u00e3o de um contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e\/ou fornecimento de produtos no qual \u00e9 parte enquanto colaborador, cliente e\/ou fornecedor; ou para efetuar dilig\u00eancias pr\u00e9-contratuais a seu pedido.\u00a0<\/span><\/p>\n Obriga\u00e7\u00f5es legais:<\/b> os Dados Pessoais poder\u00e3o ser tratados para garantir o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas a que o SOALHEIRO esteja sujeito perante a legisla\u00e7\u00e3o de um Estado Membro e\/ou da Uni\u00e3o Europeia.\u00a0<\/span><\/p>\n A recolha dos Dados Pessoais com base nestes termos \u00e9 essencial para a execu\u00e7\u00e3o das finalidades para quais os Dados Pessoais s\u00e3o objeto de tratamento, nomeadamente, no \u00e2mbito da gest\u00e3o do website, da gest\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o com o cliente e da realiza\u00e7\u00e3o de atividades comerciais e de marketing.<\/span><\/p>\n\n
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