1. ÂMBITO

Ao utilizar este website e a aplicação ENOTOUR.PT, está sujeito à aplicação dos termos descritos nesta Política de Privacidade. Recomendamos, por isso, a leitura atenta desta política para confirmar que concorda com os termos descritos.  

Os dados recolhidos pela Vinusoalleirus, Lda., adiante designada por SOALHEIRO, Pessoa Coletiva n.º 508530490, com sede social no Lugar da Charneca, 4960-010 Alvaredo, Portugal, no Website e Loja Online do SOALHEIRO (www.soalheiro.com) destinam-se ao tratamento de pedidos de informação, processamento de encomendas e comunicação com o cliente (adiante designado por UTILIZADOR e/ou TITULAR DE DADOS PESSOAIS), análise estatística e para efeitos de marketing direto (quando o respetivo consentimento é fornecido).

Os dados recolhidos pelo SOALHEIRO na aplicação do ENOTOUR.PT destinam-se apenas a garantir a execução das funções da aplicação, nomeadamente o acesso à localização e, estritamente durante o uso da aplicação, não havendo recolha e arquivo de dados pessoais.

O SOALHEIRO determina as finalidades e os meios de tratamento dos Dados Pessoais enquanto responsável pelo tratamento dos Dados Pessoais, assegurando o cumprimento com as disposições do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, e demais legislação aplicável e matéria de proteção de dados e privacidade.

Garantimos que, neste último caso, a segurança dos Dados Pessoais é assegurada por obrigações contratuais, a fim de preservar a confidencialidade dos dados e conformidade com a lei em vigor. O SOALHEIRO não é obrigado a nomear um Responsável pela Proteção de Dados (DPO), nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), mas respeitamos o Regulamento e estamos à disposição para eventuais questões relativas aos seus dados pessoais.

Pelo exposto, é estabelecida esta Política de Privacidade, comprometendo-se o SOALHEIRO a realizar toda e qualquer operação de tratamento de Dados Pessoais de acordo com o disposto nos seguintes pontos.

  1. LEGITIMIDADE, FINALIDADE E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Os Dados Pessoais dos TITULARES DOS DADOS serão tratados pelo SOALHEIRO com a seguinte legitimidade: 

Consentimento: o TITULAR DOS DADOS poderá facultar o seu consentimento para o tratamento dos dados através de uma manifestação de vontade, livre, específica, informada e explícita, mediante o ato positivo e inequívoco – preenchendo a opção de formulário mostrada no momento em que inicia a navegação no website. O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, através do formulário apresentado no website ou via email para contact@soalheiro.com

Execução de um contrato ou diligências pré-contratuais: os Dados Pessoais poderão ser tratados se forem necessários, sem limitar, para a execução de um contrato de prestação de serviços e/ou fornecimento de produtos no qual é parte enquanto colaborador, cliente e/ou fornecedor; ou para efetuar diligências pré-contratuais a seu pedido. 

Obrigações legais: os Dados Pessoais poderão ser tratados para garantir o cumprimento de obrigações jurídicas a que o SOALHEIRO esteja sujeito perante a legislação de um Estado Membro e/ou da União Europeia. 

A recolha dos Dados Pessoais com base nestes termos é essencial para a execução das finalidades para quais os Dados Pessoais são objeto de tratamento, nomeadamente, no âmbito da gestão do website, da gestão da relação com o cliente e da realização de atividades comerciais e de marketing.

  • O que recolhemos e como tratamos, os seus dados pessoais?
Categoria dos dados pessoais / Dados pessoais Finalidade Legitimidade
Dados de identificação e contacto (nome e email) e informação relativa ao pedido de informação ou sobre a reclamação efetuada. Dar seguimento à sua reclamação ou ao pedido de informação que nos dirigiu. Interesse legítimo de responder às reclamações e aos pedidos de informação.
Dados de identificação e contacto (nome e email). Subscrição de newsletters e outros materiais informativos. Consentimento fornecido pelo utilizador.
Envio de informação comercial (marketing direto), nomeadamente sobre promoções dos produtos da Loja Online do Soalheiro e outras ofertas promocionais.
Dados de identificação:

(género, nome, número do documento de identificação e de contribuinte); 

Dados de contacto 

(email, telefone/telemóvel, morada); 

Dados demográficos (nacionalidade).

 Resposta a pedidos de informação a entidades judiciais e administrativas ou outras entidades terceiras, para detetar e prevenir fraudes. Obrigações legais.
Dados de identificação:

(género, nome, número do documento de identificação e de contribuinte); 

Dados relativos aos seus gostos e preferências.

 Tratamento dos inquéritos de satisfação que, livremente aceitou preencher. Interesse legítimo de tratar inquéritos de satisfação.
Dados de identificação
(género, nome, número do documento de identificação e de contribuinte); Dados de contacto
(email, telefone/telemóvel, morada);
Dados demográficos (nacionalidade);
Dados de autenticação
(nome de utilizador/email).		 Registos e inícios de sessão no website. Interesse legítimo em dar seguimento aos seus pedidos de informação e às suas encomendas.
Pedidos de encomendas na Loja Online do SOALHEIRO. Diligências pré-contratuais no âmbito do processamento do pedido de encomenda.
Dados de autenticação (utilizador/email). Garantir a segurança e o funcionamento do website. Interesse legítimo em garantir a segurança do website e a sua operacionalidade (e sempre com aviso prévio ao UTILIZADOR).
  1. MÉTODOS DE RECOLHA E TRATAMENTO 

O tratamento dos Dados Pessoais será executado de forma automática e manual, por instrumentos informáticos, sempre respeitando as finalidades para as quais são recolhidos e, em qualquer caso, promovendo a segurança e confidencialidade dos Dados Pessoais. 

  1. DIVULGAÇÃO E TRANSMISSÃO DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais dos seus titulares poderão ser tratados pelos colaboradores do SOALHEIRO para a execução das suas funções laborais e exclusivamente conforme o consentimento fornecido e nos termos especificados nesta Política de Privacidade. 

Os Dados Pessoais poderão ser disponibilizados a terceiros encarregues de prestar serviços para o SOALHEIRO, vinculados por um contrato escrito que os obriga ao tratamento dos dados, nos termos exigidos pelo RGPD, não podendo tratá-los, direta ou indiretamente, para qualquer outra finalidade, em proveito próprio ou de terceiros e, que sobre o qual, são exigidas garantias de medidas técnicas e organizativas de salvaguarda dos dados pessoais durante a relação existente. São exemplos de empresas subcontratadas (terceiros), os prestadores de serviços informáticos e alojamento de dados, de serviços de automatização e análise de marketing, de serviços de pagamento e de serviços de transporte.

Se desejar conhecer em detalhe as empresas subcontratadas com quem partilhamos os seus dados contacte-nos, devendo para o efeito formalizar o pedido ao SOALHEIRO, através do email contact@soalheiro.com.

Em cumprimento de obrigações legais, os Dados Pessoais dos TITULARES DE DADOS poderão ser transmitidos a terceiros, para prossecução de finalidades próprias, designadamente autoridades judiciais, administrativas, de supervisão ou regulatórias e ainda entidades que realizem, licitamente, ações de compilação de dados e ações de prevenção e combate à fraude. 

Todos os Titulares de Dados Pessoais têm o direito de acesso, retificação, cancelamento e oposição dos seus dados. 

  1. PERÍODO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS 

Conservamos os Dados Pessoais apenas enquanto foram relevantes e úteis para a finalidade para a qual foram recolhidos. O período da conservação dos Dados Pessoais é determinado pelos critérios infra descritos e demais legislação aplicável. No caso da aplicação simultânea de critérios, consideramos o período superior.

Findo o período de conservação, os Dados Pessoais serão apagados e/ou aplicadas as medidas de segurança necessárias.

Dados recolhidos Período de conservação
Dados recolhidos no âmbito da realização de encomendas e reclamações decorrentes. 10 anos 
Dados recolhidos no âmbito de pedidos de informação. 1 ano pós resolução do pedido.
Dados recolhidos no âmbito do registo e criação de conta no Website. 2 anos
Dados recolhidos no âmbito do consentimento fornecido para ações de marketing direto. Até ao cancelamento da subscrição ou pedido de eliminação dos Dados Pessoais.
Dados recolhidos pelo sistema de videovigilância. 30 dias
Dados recolhidos no âmbito de processos de recrutamento. 5 anos
Dados recolhidos no âmbito de candidaturas espontâneas 1 ano
Dados recolhidos pelo sistema de cookies. Até que cancele ou elimine as cookies que autorizou.
Dados necessários para o cumprimento de obrigações legais, bem como, para exercer ou fazer cumprir os nossos direitos, incluindo o recurso a tribunais e entidades administrativas. 6 meses após a resolução de cada situação.

6. PROTEÇÃO DE PESSOAS SEM IDADE LEGAL PARA CONSUMO DE ÁLCOOL 

Não recolhemos quaisquer dados ou informações sobre pessoas que não têm idade legal para a compra e consumo de álcool.

Caso verifiquemos a conservação de Dados Pessoais na base de dados do SOALHEIRO de titulares menores, procederemos à sua eliminação.

  1. SEGURANÇA

A segurança das suas informações pessoais é importante para nós, sendo que o SOALHEIRO assume o compromisso de garantir a proteção dos dados pessoais que nos são disponibilizados.

O SOALHEIRO adotou várias medidas de segurança, que visam garantir a defesa das questões de privacidade e segurança relacionadas com a recolha, tratamento e armazenamento de Dados Pessoais.

Os Dados Pessoais recolhidos para tratamento são processados através de ligação segura HTTPS (Hypertext Transfer Protocol Secure) que os encripta e confere autenticidade ao servidor onde estão alojados todos os dados do Website www.soalheiro.com. 

Contudo, sensibilizamos o UTILIZADOR para a adoção de medidas adicionais de segurança enquanto navega na Internet, nomeadamente, com a utilização de um computador e browser atualizados em termos de patches de segurança devidamente configurados, com firewall ativa, antivírus e anti-spyware. Também deve utilizar apenas websites em que cuja reputação confie, certificando-se da sua autenticidade. 

O SOALHEIRO procura melhorar continuamente as medidas de segurança adotadas, garantindo o tratamento dos Dados Pessoais com o nível de proteção legalmente exigido, tendo em conta os recursos disponíveis e o estado da tecnologia atual disponibilizada. 

  1. DIREITOS LEGAIS DO UTILIZADOR

O Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) garante a proteção e o esclarecimento dos direitos dos cidadãos da União Europeia no que diz respeito à privacidade dos seus dados. O SOALHEIRO garante aos UTILIZADORES o usufruto dos seus direitos, no que diz respeito à privacidade dos seus dados, estipulados pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). Os direitos podem ser consultados em https://www.cnpd.pt/cidadaos/direitos/ 

  1. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O SOALHEIRO reserva-se no direito de alterar a presente Política de Privacidade. Todas as alterações serão publicadas nesta página e, quando se justificar, comunicadas via email para os contactos da Base de Dados do SOALHEIRO, cujo consentimento foi fornecido. 

  1. CONTACTOS

Para o esclarecimento de dúvidas relativas à Política de Privacidade, pode contactar-nos através:

Email: contact@soalheiro.com

Morada: Lugar da Charneca, 4960-010 Alvaredo, Portugal

Telefone: (+351) 251 416 769

Esta política de privacidade entrou em vigor a 31/05/2022, de acordo com o RGPD e LPDP e demais legislação aplicável.

Última atualização efetuada a 31/05/2022